O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual. A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
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O Projeto de Lei nº 2.353/2021, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o autor do projeto alega que o impedimento de doação de sangue, seus componentes e derivados por homens que se relacionam sexualmente com outros homens é uma grave manifestação homofóbica.
Apesar de a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual ter sido considerada inconstitucional pelo STF, o senador destaca no projeto que é preciso proibi-la em lei, para evitar que a decisão judicial seja revertida ou desrespeitada.
